MelhorAR: Programa do Governo visa diminuir emissões no transporte rodoviário
24 de Apr de 2025
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A iniciativa também estabelece metas para a redução gradual das emissões no setor de transporte rodoviário.
O Ministério dos Transportes lançou o Programa MelhorAR, com foco na redução das emissões de poluentes atmosféricos gerados pelo transporte rodoviário de cargas e passageiros. A iniciativa foi oficializada por meio da Portaria nº 192, de 27 de fevereiro de 2025.
O objetivo do programa é contribuir para a melhoria da qualidade do ar e da saúde pública, incentivando o uso mais eficiente de combustíveis e promovendo a sustentabilidade no setor de transportes. Entre suas diretrizes, destaca-se a realização periódica de avaliações veiculares para medir a emissão de poluentes como material particulado (MP), óxidos de nitrogênio (NOx), óxidos de enxofre (SOx), hidrocarbonetos (HC) e monóxido de carbono (CO).
A Infra S.A. será encarregada da implementação e gestão do programa, incluindo a emissão dos “Selos MelhorAR”, que irão classificar os veículos de acordo com seus níveis de emissão. Caberá também à empresa definir os critérios para o credenciamento de firmas especializadas na elaboração de laudos técnicos e no monitoramento das emissões.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será responsável pelo suporte regulatório, assegurando a integração dos dados ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e ao Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).
De acordo com a publicação, a iniciativa busca alinhar o setor de transportes às políticas ambientais e climáticas do país, além de incentivar o desenvolvimento de tecnologias e práticas sustentáveis. A portaria já está em vigor e prevê a adoção de metas para a redução progressiva das emissões na matriz rodoviária.
Fonte: Mundo Logística
